Nesta segunda e terça-feira, 5 e 6
de novembro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
realiza, em parceria com a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB
Nacional), a União Marista do Brasil (UMBRASIL) e o Centro de Assessoria
e Apoio a Iniciativas Sociais (CAIS)/Misereo, o Seminário Nacional
Relação Estado e Sociedade. O secretário-geral da CNBB, dom Leonardo
Ulrich Steiner, estará presente na abertura do evento.
O evento
reunirá no Centro Cultural de Brasília cerca de 120 participantes,
representantes de instituições religiosas cristãs, entidades
beneficentes e organizações sociais, com o objetivo de debater as
relações do Estado com a sociedade civil, para a elaboração conjunta de
sugestões que aprimorem as regulações em debate e ao fortalecimento da
participação popular.
O Brasil é hoje a 7ª economia do mundo,
porém é o 84º em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A perspectiva
do debate proposto pelo Seminário é promover a melhoria do ambiente
regulatório que propicie o desenvolvimento das instituições religiosas,
entidades beneficentes e organizações da sociedade civil, parceiras do
Poder Público na promoção dos direitos humanos e do desenvolvimento
sustentável do País, de forma mais equitativa no campo social.
Temas
como o acesso aos recursos públicos e o aprimoramento de incentivos
fiscais para doações de pessoas físicas e jurídicas - que vêm sendo
discutidos no âmbito da Plataforma para um Novo Marco Regulatório para
as Organizações da Sociedade Civil são alguns dos tópicos que devem vir à
tona durante as discussões, com vistas a um melhor ambiente regulatório
que beneficie a sociedade na construção do bem comum, ampliando o
diálogo acerca de aspectos pendentes de regulação que impedem o avanço
da colaboração das entidades sociais no enfrentamento da pobreza.
A
metodologia do Seminário compreende mesas de debates em grupos
temáticos com representantes da sociedade civil em diálogo com
representantes do Governo para posterior discussão em plenária. Já
confirmaram participação o Ministro Gilberto Carvalho, Ministro-chefe da
Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil (SGPR), e Diogo
Santana, também da SGPR.
O Seminário tem ainda o apoio da
Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC); Confederação
das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas
(CMB); Cáritas Brasileira; Fundação Esquel; Grupo Marista; Editora FTD e
School Picture.
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