A expressão "Deus seja louvado",
presente nas cédulas de real, pode ser retirada, respondendo a um pedido
da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Estado de
São Paulo, numa ação que defende a liberdade religiosa e o direito das
minorias.
No ano passado, a mesma procuradoria recebeu uma
representação questionando a permanência da frase nas cédulas de reais.
Durante a fase de inquérito, a Casa da Moeda informou que cabe,
privativamente, ao Banco Central não apenas a emissão, propriamente
dita, como também a definição das características técnicas e artísticas
das cédulas.
Já o Banco Central afirmou que o fundamento legal
para a existência da expressão "Deus seja Louvado" na cédulas é o
preâmbulo da Constituição e afirma que ela foi promulgada sobre a
proteção de Deus.
A expressão foi incluída nas cédulas no ano de
1986 por determinação direta do então Presidente da República, José
Sarney, posteriormente, em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida
pelo então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, por ser
considerada tradição da cédula brasileira, apesar de ter sido inserida
há poucos anos.
Na avaliação do secretário-geral da CNBB, Dom
Leonardo Ulrich Steiner, a frase impressa na cédula não traz
constrangimento aos que não creem.
"Creio que deveríamos nos
preocupar com coisas muito mais importantes e essenciais. Provavelmente
muitas pessoas dar-se-ão conta da frase somente agora, depois dessa
ação. Não vejo que ela constrange, mas pode incomodar aos que afirmam
não crer. As pessoas que expressam a sua fé nessas expressões certamente
não se sentem constrangidas, pois vivem da grandeza da transcedência,
de que a fé não é em primeiro lugar um culto a Deus, mas uma relação. Se
a frase lembra uma relação, poderia lembrar que o próprio dinheiro deve
estar a serviço das pessoas, especialmente dos pobres, na partilha e na
solidariedade. Se assim for, que Deus seja louvado", afirmou.
Dom
Leonardo disse ainda que a melhor ação que CNBB pode desenvolver neste
caso será discutir e refletir sobre o estado laico e laicismo. "Todos
nós aceitamos o estado laico, mas temos muita dificuldade de entender
esse verdadeiro laicismo", destacou.
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