O Congresso uruguaio aprovou , por estreita margem, a despenalização do aborto durante as 12 primeiras semanas de gestação.
A
medida, aprovada no mês passado na Câmara, passou no Senado por 17 x 14
votos, com apoio dos parlamentares da Frente Ampla (governo) e de um
dissidente do oposicionista Partido Nacional. O presidente José Mujica (socialista) anunciou que promulgará a lei.
Em 2008, o então presidente Tabaré Vázquez
vetou uma iniciativa semelhante aprovada no Congresso. “Com esta lei
estamos dentre os países desenvolvidos, que na sua maioria adotaram
critérios de liberalização, reconhecendo o fracasso das normas penais
que tentam evitar os abortos”, disse o senador governista Luis Gallo no plenário.
O aborto é crime no Uruguai desde 1938. A
nova lei permite a interrupção da gravidez, desde que a mulher se
consulte com um grupo de profissionais da saúde e reflita durante cinco
dias sobre sua decisão.
O Uruguai, país de tradição cristã, mas com separação entre Estado e
Igreja, é o terceiro país da América Latina a aprovar o aborto, depois
de Cuba e Guiana. A Cidade do México também permite a prática. Pesquisa
feita semana atrás pela consultoria local Cifra mostrou que 52 por cento
dos uruguaios concordam com a mudança na lei, e que 34 por cento são
contra.
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