A maioria do Senado do Paraguai
aprovou a perda do mandato do presidente Fernando Lugo. O placar foi de
39 votos favoráveis ao impeachment, 4 contrários e uma ausência.
Dos
45 senadores titulares, eram necessários 30 votos a favor para
destituir Lugo do cargo. O processo de impeachment foi aberto nesta
quinta-feira, 21, pela Câmara dos Deputados. O vice-presidente Federico
Franco, do Partido Liberal, que apoiou o pedido contra Lugo, deve
assumir o comando do país.
Os parlamentares apresentaram cinco
acusações formais contra o presidente: apoio de Lugo à manifestação de
jovens de esquerda no Comando de Engenharia das Forças Armadas, em 2009;
obrigar militares a se submeter às ordens de sem-terras; falta de
competência para combater atos de violência no país; ações dos
guerrilheiros do EPP (Exército do Povo Paraguaio), responsável pelo
confronto entre policiais e camponeses na semana passada, que culminou
na morte de 17 pessoas; e violação das leis paraguaias ao ratificar o
Protocolo de Ushuaia 2, que prevê intervenção externa caso a democracia
esteja em perigo.
Os advogados de Lugo alegam que o presidente é
vítima de perseguição política, que a condução do julgamento político
tem sido feito de forma ilegal e injusta e que não existem provas de que
Lugo incorreu em mau desempenho de suas funções.
Igreja antenada
Ciente
da problemática em torno de um possível impeachment do presidente
Fernando Lugo, a Conferência Episcopal do Paraguai divulgou, na última
quinta-feira, 21, um comunicado aos poderes do Estado e à sociedade
expressando sua exortação à pacificação e à preservação da vida humana
como valor supremo.
Na nota, os bispos observaram que a decisão
do Congresso Nacional em fazer um julgamento político de Fernando Lugo e
a submissão do presidente ao procedimento coloca em questão um
“mecanismo institucional que deve se desenvolver no âmbito da
normalidade e do respeito irrestrito à Constituição e aos Direitos
Humanos”. Nesse contexto, os bispos pediram prudência política,
avaliando serenamente as consequências jurídicas, políticas e sociais
provenientes de um impeachment.
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